Escutas telefónicas

ESCUTAS TELEFÓNICAS EM EXCESSO


Segundo Pinto Monteiro, Procurador Geral da República, “as escutas telefónicas em Portugal são feitas exageradamente”.
Da entrevista do senhor Procurador Geral ao semanário Sol, pode deduzir-se também a suspeita, da sua parte, da existência de escutas ilegais. O próprio telemóvel ( um dos) do senhor Procurador Geral poderá encontrar-se sob escuta, pois o aparelho "às vezes faz uns barulhos esquisitos”. De onde virão estes “barulhos”?
O juiz desembargador Rui Rangel coloca a hipótese de o Estado português se encontrar a proceder a escutas… ilegais.
Da parte do Partido Socialista (PS) surge uma reacção: “na investigação criminal em Portugal, as escutas não são a regra, mas a excepção”. Mais alega o PS, ao referir que também neste campo o Código de Processo Penal foi alvo de melhoras.
Haverá ou não excesso de escutas telefónicas em Portugal?; existirão ou não escutas ilegais?... Não sabemos (com a certeza exigida), é legítimo, porém, depois de tudo, acreditarmos que sim.
Em 2006,o conceituado advogado Rodrigo Santiago, ao dirigir acérrimas críticas ao sistema judicial português, afirmava existirem hábitos perniciosos na Polícia Judiciária, a qual, segundo o referido jurista, recorre sistematicamente a escutas telefónicas – método que permite a possibilidade de trabalho em gabinete, dispensando os agentes de deslocação ao campo (leia-se ruas, ruelas e afins!) à procura de provas.
Existe excesso de escutas telefónicas em Portugal?; existem escutas ilegais?; andará o Estado a escutar?
Se sim, tá mal!




Carlos Jesus Gil