terça-feira, 2 de setembro de 2008

100 mil para Paulo Pedroso

100 MIL PARA PAULO PEDROSO


DILEMA

E agora?... Sim, e agora?, numa altura em que a sociedade em geral clama por medidas mais susceptíveis de assegurar segurança – prisão preventiva inclusa -, face à maré de criminalidade violenta – assunto supra (no caso bloguístico, abaixo) postado -que tem vindo a assolar o outrora país de brandos costumes, e agora?... Como irão proceder os investigadores criminais, o Ministério Público e os Magistrados Judiciais a partir de agora? Irão diligenciar com idêntica “gana”, os investigadores? Irão, eles, ser mais “ganosos e rigorosos”? Irá, o Ministério Público, pedir – em virtude do que em tempo curto conseguiram, em matéria de indícios de crime, os investigadores às suas ordens - prisão preventiva como medida de coacção e de protecção da colectividade de que são procuradores? Continuarão, estes magistrados, a considerar suficiente para tal o que até agora consideravam? Ou não?, optando pela recorrência a medidas mais leves, as quais poderão, sublinho: poderão, propiciar a continuação da actividade criminal por parte do suspeito (claro, se do verdadeiro delinquente se tratar!), ou a ocultação de provas, ou a ameaça a testemunhas, ou a fuga… Por seu lado, estarão os juízes, mesmo já na posse de fortes indícios criminais, dispostos a decretar de imediato a prisão preventiva, quando, acompanhada pelo dito cujo material que indicia…, esta for requerida pelo Ministério Público? É que até eles têm cu! São humanos, logo susceptíveis de erro grosseiro. Estou a vê-los a dar voltas e voltas à papelada e a outro possível material de prova trazido pelas polícias; aos diplomas por que se regem e, no fim, a dizerem ao colega M.P.: “ Eh pá, o melhor é esperar mais um pouco! Fala com a rapaziada para ver se conseguem mais uns dossiêzitos de papelada contra o gajo(a)". É que o caraças do 275º (penso que é este, e agora sou eu a falar) do código de Processo Penal continua a ameaçar com o erro grosseiro
Bem, ou melhor, mal: erro grosseiro leva a perigoso dilema. E logo nesta altura do campeonato criminal!
Esperemos pelo resultado do recurso do Ministério Público!




Carlos Jesus Gil

20 comentários:

meia leca disse...

Pedroso ou merdoso....
Bem me parecia! POis claro que tenho uma inteligência acima da média sr. darwin, mas deves-te sentir ameaçado?, olha não fiques!
A vida são dois dias , e se não a levar-mos a brincar só fazemos estragos. Bem peço desculpa ao sr gana por esta intrusão, mas tb posso comentar o post...
Só é preso o que faz asneira mas o que faz mortes acaba sempre por ser solto , e os tristes dos que são presos apenas por roubar , são vistos da mesma maneira. Mas , senhor da guarda, os ricos safam-se sempre , até tem direito a tv, retrete privada e sexo on-line e tudo , só requintes....

Darwin disse...

A pressão das notícias faz-nos sentir à beira do abismo ou do muro onde esbarram quaisquer hipóteses de solução.
Aos poucos, vamo-nos tornando cínicos e a nossa desconfiança em relação às reais intenções de mensageiros e arautos, nomeadamente dos que têm interesses, contamina o próprio conteúdo e torna-o dificilmente decifrável.
Esperemos sinceramente que a "poeira" assente rapidamente e que os protagonismos fáceis sejam substituídos por uma reflexão séria sobre um tema que necessita de estabilidade, consenso e eficácia.
Não estamos sozinhos no mundo. Convém lembrá-lo. Como convém que as análises que se querem sérias não evidenciem o mais raso populismo e a mais confrangedora tentativa de ganhar pontos no concurso da popularidade.

Ao que parece, a fundamentação do acórdão de condenação do Estado é baseada no preceito que indica que o Estado através do seu agente, o juiz, cometeu um erro grosseiro, uma negligência grave na decisão que aplicou a prisão preventiva a Paulo Pedroso.
Lembro-lhes aqui as palavras na altura, do Prof. Dr. Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Universitário, da Faculdade de Direito de Lisboa: “O Juiz Rui Pereira ao prender preventivamente Paulo Pedroso, com falta de indícios credíveis de envolvimento nos crimes em causa, quer por não se verificarem os demais pressupostos da prisão preventiva, como "medida de coacção" de última instância, poderá estar a cometer um erro grosseiro, uma negligência grave na decisão que aplicou.”

Perante tais factos, na minha modesta opinião, a indemnização de 100 mil euros, caso seja transitada em julgado, é muito pouco para quem viu a sua vida privada completamente devassada e impedido de prosseguir a sua normal vida profissional, (importa não esquecer que era professor universitário dedicado ao serviço público) daí até então viu-se obrigado a não exercer quaisquer funções públicas.
Com esta decisão, tudo isto é mais que lamentável, infelizmente o mal está feito e a opinião pública, o que não vai esquecer, é o facto de ele ter sido indiciado e não absolvido.

As reputações do Estado de direito, da própria Justiça e da Polícia de investigação criminal em Portugal também podem, devem e precisam de ser reparadas, porque todas ficaram gravemente feridas pelo “erro grosseiro”.
Mas o que me aborrece, é que os culpados do erro grosseiro nada vão pagar pelos danos que causaram à vítima da sua perseguição. Mas os contribuintes vão pagar pela sua irresponsabilidade.

maça disse...

Uma coisa é certa, quando se falar em Paulo Pedroso, todas ou quase todas as pessoas o vão associal aos crimes de que inicialmente fora acusado, nem que viesse Deus á terra, ele vai ter sempre um dedo apontado a ele. O que infelizmente acontece a muitas pessoas que se prova que não cometeram nenhum crime,e que lhes são pedidas "desculpas pela má interpretação das provas" enquanto outras em que há provas concretas para serem acusadas andam-se a pavonear na rua como se nada tivessem feito e ainda por cima cheias de razão. Quanto 100 mil para o Paulo pedroso, estou de acordo sim senhor, a vida dele nunca mais será a mesma.

Gânia "notícias" disse...

O Gânia infelizmente não tem juristas nem analistas para se pronunciar sobre este tema.
E como "palavras leva-as o vento", começamos de imediato antes que se levante alguma "tormenta" que nos atormente a impaciência. Embora concorde que o “erro grosseiro” pode-se tornar num perigoso dilema, também concordo que devemos estar seguros que na justiça não se cometam injustiças.
Por isso, chamem-se os pares do reino, junte-se a corte, ouçam-se os sábios, calem-se os bobos, acudam os escribas. Preparem-se buffets vários, que há muito que discutir.

Mas adiante, tomem lá esta notícia e não digam que vão daqui de mãos a abanar.

Um grupo de 10 indivíduos de ambos os sexos, frequentadores internos do Lar "Doce Lar", planearam e levaram a bom termo uma fuga deste estabelecimento para idosos acima dos 80 anos.
Esta fuga só foi um sucesso porque tinham à sua espera no cruzamento da rua direita com a rua torta, uma carrinha ainda não identificada. Presume-se tratar-se de uma "Ford Transit de 1982" devido à velocidade desenvolvida pelo citado veículo.
Dão-se alvíssaras a quem souber do seu paradeiro, pois este grupo é muito perigoso... para si próprio.

maça disse...

Tenho para comigo que foram dois desse grupo que assaltaram as malas de umas senhoras lá para o sul e que foram apanhados em flagrante. Aposto em como o resto do grupo,já deve de estar no parque de campismo do INATEL no Algarve.

bairradino disse...

Olá malta! Pois é um tema pertinente. Está a ser bem debatido aqui. O post anterior, pelo que vi, já tratava do assunto. Parece que a Gânia está a voltar à grande forma. Bom início de trabalho para todos.

stériuéré disse...

Ora boa noite a todos, como nem por isso gosto muito de comentar este tema, venho apenas dizer parabéns a todos pelos comentários fantásticos e trabalhados por este tema, tirando o á parte do meia leca , mas enfim, sem comentários.

Táxi Pluvioso disse...

A expressão "erro grosseiro" é calão jurídico para quando metem a pata na poça. Mas quem já lidou com tribunais e polícias sabe que a trapalhice é a norma e não a excepção.

Na época via-se que o Rui Teixeira mexia tudo para prender aquela malta. Com culpas ou não. Isso nem era importante, nem é preciso provar em Portugal: o que conta é a convicção do juiz.

Há uma explicação sociológica. Dizem que a democratização do ensino touxe as classes mais baixas para lugares de poder, mas que mantêm o ódio contra as classes altas, por isso quando lhes aparece um importante pela frente fazem tudo para o tramar.

E em Portugal isso é muito fácil. Basta querer.

Gânia "notícias" disse...

Falta praticamente uma dezena de dias para o reinício das aulas. Os putos regressarão às suas carteiras ou mesas, plenos de vontade de alterarem o estado da cultura e educação em Portugal. Alguns, tencionam chegar ao Parlamento para alterarem as leis, outros mais ambiciosos, já sonham ser ministros... sem falar nos meninos da Escola Básica nº...... (por motivos lógicos não explicitaremos) que andam estonteados por sonhos de grandeza nacional.

Escola, sempre a Escola-Mãe onde aprendemos quem somos e o que queremos ser, continua a dar cartas no panorama educacional português. Imediatamente alguém ouve: " - Seu mal educado! É isto que andas a aprender na escola meu ordinarão?!" TRÁS TRÁS (esta doeu) ... A Escola é tudo isto também!

Estamos todos ansiosos pelo regresso às aulas. Eh pá, já chega de férias, até os putos começam a ficar fartos!

Anónimo José disse...

Na minha opinião trata-se do crime mais hediondo de todos, aquele de que Paulo Pedroso foi acusado.
Se inocente, ao que parece nada há que o incrimine, não há dinheiro que lhe dê de volta a vida perdida.
100 mil é pouco? é muito ? É dinheiro e dinheiro não paga as coisas da alma.

Anónimo disse...

Ó Zé anónimo então o homem andou a abusar de criancinhas recebe uma pipa de massa e ainda estás com pena dele.

Gânia "notícias" disse...

O Gânia “notícias” transcreve aqui algumas notícias da altura, para evitar comentários infelizes.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, por unanimidade, não levar a julgamento Paulo Pedroso e Herman José, por crimes relacionados com o processo de abusos sexuais de alunos da Casa Pia.

Os desembargadores da Relação de Lisboa consideraram que as declarações desses jovens são pouco "credíveis", "fantasiosas", "inquinadas", ou, mesmo, "sugeridas". Acresce ainda, que os sinais físicos descritos pelos jovens, para além de não existirem, não foram clinicamente comprovados.

Paulo Pedroso esteve preso preventivamente durante cinco meses.

Relativamente a Herman José, a Relação também subscreve o que é dito pela juíza de instrução. O jovem que acusa o humorista referiu uma data concreta. Nessa data, porém, Herman estava no Brasil.

loirinhaquenãoédeaveiro disse...

muito bem, taxi pluvioso e gânia "notícias".

Anónimo disse...

Muito bom artigo e comentários.

cristina disse...

Olá, bom regresso de férias a todos. Pois, a violência e a criminalidade esão na ordem do dia. É bom debatermos estes temas. Vamos voltar aos bons velhos tempos ganienses.

manel disse...

ja ca estive!=)

Maria Antunes disse...

Partindo do princípio que o Dr. Paulo Pedroso até está inocente, eu acho escandaloso, que ele tenha o direito a receber a indmenização de 100.000€. Digam-se os Srs políticos e os Srs juristas, que eu não entendo como é que uma indmenização de um sr que foi supostamente ofendido na sua integridade tem mais valor do que por exemplo a vida dos portugueses que morreram na queda da Ponte entre os rios. Porque é que a vida desses portugueses que morreram devido à negligência grosseira do estado vale menos que um atentado à integridade moral de um boy do governo??? Se os políticos e magistrados deste país tivessem vergonha não criavam situações de tremenda injustiça como esta em que às claras dizem ao país que há portugueses de primeira (políticos) e portugueses de segunda (os trabalhadores que fazem a riqueza deste país e que apenas são desprezados pelos políticos). E isto para não falar de quem vai e quanto vai ser a indmenização das vítimas de abuso sexual da casa pia... è nestas alturas que tenho tristeza de e vergonha de viver em Portugal, o país que eu amo.... Estes políticos são realmente uma vergonha...

Anónimo disse...

maria antunes, muito bem.

bacano disse...

maria antunes, muito bem.

bacano disse...

Há uns tempos que cá não vinha. Está a ficar novamente porreiro.