LEI REDUNDANTE
Como tantas outras, neste país atavicamente prolífico no acto de legislar, a nova lei que visa penalizar o enriquecimento ilícito é deveras redundante – estamos habituados! -, mais: é inútil. Então não existe já legislação que penaliza o branqueamento de capitais, a fuga ao fisco, a corrupção, o roubo, o furto…?! Não é cada um destes crimes uma forma de enriquecer ilicitamente?!... Hummm, legislar sob pressão pública… ou apenas “ para inglês ver”!... “tá mal”, digo eu!
Bem, no que a esta diz respeito ainda há “aquela” da inversão do ónus de prova. Mas isso fica ao cuidado do senhor Presidente da República e do Tribunal Constitucional.
Carlos Jesus Gil
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3 comentários:
Portugal é o maior:
Nobel da Física
Este ano Portugal será um forte candidato ao prémio Nobel da Física!
Depois da descoberta do átomo, do neutrão, do protão e do electrão, acabou de ser descoberto o Pelintrão.
E como se caracteriza o Pelintrão? É um tuga sem massa e sem energia, mas que suporta qualquer carga!
boa
Ainda assim há melhores. Em cerca de 200 países mundiais, Portugal só está em 26º lugar no ranking de desenvolvimento.
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